Últimas notícias jurídicas - SITRAEMG

STF isola Peluso ao votar artigo que equipara CNJ a um tribunal

SITRAEMG  -  02 de Fevereiro de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, na noite de ontem, o julgamento sobre o poder de o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrir investigações contra juízes. Os ministros resolveram votar artigo...

Secretário do Tesouro Nacional afirma que reajuste a servidores não terá novo...

SITRAEMG  -  02 de Fevereiro de 2012

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo não fará novo ciclo de reajustes dos
salários dos servidores públicos. Segundo ele, a política de reestruturação dos salários foi bem-sucedida...

Previdência de servidor, Lei da Copa, ICMS e reforma política são prioridades...

SITRAEMG  -  01 de Fevereiro de 2012

A mudança no regime previdenciário dos servidores públicos, a Lei Geral da Copa de 2014, a fixação de um
novo modelo para o ICMS e a reforma política são as prioridades do Executivo no Senado neste início de...

Em Abertura do Ano Judiciário, Peluso nega crise e garante independência do...

SITRAEMG  -  01 de Fevereiro de 2012

Na Abertura do Ano Judiciário, realizada hoje, 1º, pela manhã em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal
Federal, Cezar Peluso, negou qualquer crise no Judiciário relacionada aos atritos com as investigações do...

VPI -14,23%

SITRAEMG  -  01 de Fevereiro de 2012

ASSUNTO: 14,23% (VPI) Processo: 2007.38.00.027892-6 Pedido: Reconhecimento do direito ao percentual
correspondente à diferença entre o índice de 14,23% e o índice que os servidores efetivamente houverem...

Ato da OAB em defesa do CNJ reuniu ex-ministros, políticos, conselheiros e ju...

SITRAEMG  -  01 de Fevereiro de 2012

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o CNJ existe para investigar magistrados "que não honram a
toga" A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se ontem (31) em defesa do Conselho Nacio...

Após recesso, governo quer que Congresso evite aumentos em gastos públicos

SITRAEMG  -  31 de Janeiro de 2012

." Memória: Valorização do mínimo Em 2 de fevereiro de 2011, a recém-empossada presidente Dilma

Congresso deve aprovar Regime de Previdência dos servidores

SITRAEMG  -  31 de Janeiro de 2012

) da União. Mas a arrecadação de inativos e pensionistas gera, em média, apenas R$ 2 bilhões ao ano... de
financiamento à parte. A receita é em torno de R$ 2 bilhões, para um despesa que tem ficado sempre

Planalto diminui o ritmo de convocações de servidores aprovados em concurso

SITRAEMG  -  31 de Janeiro de 2012

De carona na chamada "indefinição previdenciária do funcionalismo", o governo colocou o pé no freio das
nomeações e resolveu endurecer o jogo com o Congresso. No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, foi...

Coordenadores prestigiam posse de diretora do Foro Trabalhista de BH

SITRAEMG  -  31 de Janeiro de 2012

Tomou posse como diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte na última segunda-feira, 30, a juíza Maria
Cecília Alves Pinto. A solenidade foi realizada no prédio do TRT da Avenida Augusto de Lima, e os coor...

3 de fevereiro: lançamento do novo site do SITRAEMG

SITRAEMG  -  30 de Janeiro de 2012

O SITRAEMG convidada os seus filiados para prestigiarem o lançamento do novo site do Sindicato que
acontecerá na próxima sexta-feira, 3 de fevereiro, as 19h, em sua sede. Na programação, show musical com...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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